Biblioteca DGPJ


342.1COE
Monografia
3348


PORTUGAL O SISTEMA POLÍTICO E CONSTITUCIONAL 1974-1987
Portugal : o sistema político constitucional 1974-1987 / coordenador Mário Baptista Coelho ; prefácio Mário Soares ; apresentação A. Sedas Nunes ; introdução Mário Baptista Coelho.- [Lisboa] : Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, D.L. 1989.- 1044p. ; 23 cm
(Broch.) : oferta


DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, SISTEMA POLITICO / Portugal, PARTIDOS POLITICOS / Portugal, IDEOLOGIA POLITCA / Portugal, ELEIÇÕES / Portugal, DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS / Portugal, REVISÃO CONSTITUCIONAL / Portugal

$ I- O SISTEMA POLÍTICO - 1. Regime de transição democrática; 2. Partidos e ideologias; 3. Eleições e sistema de partidos; 4. O sistema de governo; 5- Grupos de interesse e sua apresentação política; 6. Sociedade e Estado. II- O SISTEMA CONSTITUCIONAL - 1. O 25 de Abril e as Leis; 2. Antecedentes e enquadramento; 3. Direitos e garantias; 4. A Constituição económica e social; 5. Fiscalização da Constituição; 6. A revisão constitucional.