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RELATÓRIO PENÉLOPE SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO SUL DA EUROPA Relatório Penélope sobre violência doméstica no sul da Europa / Projecto Penélope.- Lisboa : APAV, [2003?].- 93p. ; 30 cm PROJECTO PENÉLOPE ISBN 972-8852-00-2 (Broch.) : oferta DIREITO PENAL / Europa, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Europa, CRIME DE MAUS TRATOS / Europa, PROTECÇÃO À VÍTIMA / Europa, PROTECÇÃO DA MULHER / Europa, PROTECÇÃO DA INFÂNCIA / Europa, MINISTÉRIO PÚBLICO / Europa, CRIME / Europa, CRIMES CONTRA AS PESSOAS / Europa, PREVENÇÃO CRIMINAL / Europa, DIREITO COMPARADO instituições parceiras do Projecto Penélope sobre a violência doméstica no Sul da Europa Introdução. 1. Do conceito de violência doméstica e respectivas disposições legislativas regulamentares e administrativas nos países do Sul da Europa. 2. Da situação de violência doméstica em cada país do Sul da Europa: dados quantitativos e qualitativos para um perfil da vítima e do agressor; e do tipo de apoio que receberam. 3. Aspectos para um perfil da prevenção e da intervenção, governamental e não governamental, no problema da violência doméstica nos países do Sul da Eurpoa. Conclusões. |