343.1SIL
Monografia
516/523/1705
SILVA, Germano Marques da
Curso de processo penal / Germano Marques da Silva.- Lisboa : Editorial Verbo, 1994-1999.- 3v. ; 24cm
1º vol. 3ª ed. rev. e act. reimpressão de 1997.- 2º vol.: 2ª ed. rev. e act.- 1999.- 3.º vol.: 1ª ed.- 1994
ISBN 972-22-1557-4
972-22-1592-2
972-22-1636-8 (Broch.) : compra
PROCESSO PENAL / Portugal, DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal
VOL. 1 : Parte I - NOÇÕES GERAIS : Cap. I - DIREITO PROCESSUAL PENAL E PROCESSO PENAL : 1.º Delimitação do direito processual penal. 2.º Relações do direito processual penal com outros ramos do direito e ciências auxiliares do processo penal. 3.º A construção jurídica do processo. 4.º Princípios fundamentais do processo penal. Cap. II - A LEI PROCESSUAL PENAL. Cap. III - DA SUFICIÊNCIA DO PROCESSO PENAL. QUESTÕES PREJUDICIAIS. Cap: IV - DA RESPONSABILIDADE CIVIL E POR ILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL CONEXAS COM A CRIMINAL : 1.º Da responsabilidade civil conexa com a criminal. 2.º Da responsabilidade civil por ilícito de mera ordenção social conexa com a criminal. Parte II - OS ELEMENTOS DO PROCESSO PENAL : Livro I - DOS SUJEITOS DO PROCESSO: Introdução. Tít. 1 : DO JUIZ E DO TRIBUNAL. Cap. I - Da jurisdição. Cap. II - Da competência. Cap. III - Da declaração de incompetência. Cap. IV - Dos conflitos de competência. Cap. V - Da obstrução ao exercício da competência. Cap. VI - Dos impedimentos, recusas e escusas. Tít. 2 : DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS ÓRGÃOS DE POLÍCIA CRIMINAL : Cap. I - Do Ministério Público. Cap. II - Dos órgãos da polícia criminal. Tít. 3 : DO ARGUIDO E DO SEU DEFENSOR. Cap. I - Do arguido. Cap. II - Do defensor. Tít. 4 : DO ASSISTENTE E DO OFENDIDO. Tìt: 5 : DAS PARTES CÍVEIS E DOS CIVILMENTE RESPONSÁVEIS PELAS MULTAS E INDEMINIZAÇÕES : Cap. I - Das partes civis. Cap. II - Dos civilmente responsáveis pelas multas e indeminizações. Livro II - DO OBJECTO DO PROCESSO. Bibliografia. Índice. VOL. 2 : Livro III - DOS ACTOS PROCESSUAIS : Tít. 1 : Questões gerais. Tít. 2 : Da foram dos actos e da sua documentação. Tít. 3 . Do tempo dos actos e da acelaração do processo. Tít. 4 : Da Comunicação dos actos e da convocação para eles (notificações). Tít. V : Das nulidades. Livro IV - DA PROVA : Tít. 1 : Questões gerais. Tít. 2 : Dos meios de prova. Tít. 3 : Dos meios de obtenção da prova. Livro IV - DA DETENÇÃO E DAS MEDIDAS DE COAÇÃO E DE GARANTIA PATRIMONIAL : Tít. 1 : Da detenção. Tít. 2 - Das medidas de coação e de garantia partimonial : Cap. 1- Questões gerais; Cap. 2- Das medidas de coacção; Cap. 3- Das Medidas de garantia patrimonial. Tít. III : Da denção e medidas de coacção aplicáveis a quem tenha penetrado ou permaneça irregularmente no território nacional ou contra a qual esteja em curso processo de extradição ou de expulsão. Bibliografia. índice. VOL. 3 : Parte III - DO PROCEDIMENTO (Marcha do Processo) : Livro V - INTRODUÇÃO AO PROCEDIMENTO : Cap. 1- Noções gerais; Cap. 2- Formas de processo especiais previstas no CPP; Cap. 3- Pressupostos processuais. Livro VI - DO PROCESSO PRELIMINAR : Tít. I - Da Notícia do Crime e das Medidas Cautelares e de Polícia : Cap. I- Da notícia do crime; Cap. 2- Das medidas cautelares e de polícia. Tít. II- Do Inquérito : Cap. 1- Conceito, âmbito, finalidade e competência; Cap.2- Dos actos do inquérito; Cap. 3- Do objecto do inquérito; Cap. 4- Do encerramento do inquérito. Tít. III- Da Instrução : Cap. 1- Conceito, âmbito e finalidade da instrução; Cap. 2- O objecto da instrução; Cap. 3- Os actos da instrução; Cap. 4- A decisão instrutória; Cap. 5- A decisão instruttória (cont.): Seus efeitos. Livro VII- DO JULGAMENTO : Tít. I- Dos Actos Preliminares. Tít. II- Da Audiência : Cap. 1- Princípios fundamentais; Cap. II- A estrutura da audiência; Cap. 3- A sentença. Livro VIII- DOS RECURSOS : Tít. I- Dos Recursos em Geral. Tít. II- Dos Recursos Ordinários : Cap. 1- Princípios gerais; Cap.II- Da tramitação do recurso. Tit. III- Dos Recursos Extraordinários : Cap. 1- Natureza e espécie dos recursos extraordinários; Cap. 2- O recurso para fixação de jurisprudência; Cap. 3- O recurso de revisão. Livro IX- DAS EXECUÇÕES : Tít. I- Disposições gerais. Tít. II- Da execução da Pena de Prisão. Tít. III- Da Execução das Penas não Privativas da Liberdade : Cap. 1- Execução de pena de multa; Cap. 2- Execução de pena suspensa; Cap. 3- Execução de regime de prova; Cap. 4- Execução da prestação de trabalho a favor da comunidade; Cap. 5- Execução das penas acessórias. Tít. IV- Da Execução das Medidas de Segurança. Tit. V- Da Execução de Bens e Destino das Multas. Bibliografia. Índice.