343.8INS
Monografia
3609
PORTUGAL, Provedoria de Justiça
Instituto de reinserção social : relatório especial do Provedor de Justiça à Assembleia da República 1997.- Lisboa : Provedoria de Justiça, 1997.- 311p. ; 30cm
verso das folhas em branco
(Policopiado) : oferta
DIREITO PENAL / Portugal, POLÍTICA CRIMINAL / Portugal, INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL / Portugal, MEDIDAS DE SEGURANÇA / Portugal, REINSERÇÃO SOCIAL / Portugal, ESTATÍSTICAS / Portugal, RECOMENDAÇÃO / Portugal
INTRODUÇÃO- 1. Fundamentos da reiserção social. 2. A escolha da pena e as penas de substituição - Considerações de política criminal numa perpectiva de reiserção social do delinquente. 3. As medidas de segurança em especial. II- ACTIVIDADE DO INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL - 1. Considerações gerais. 2. Equipas do Instituto de Reinserção Social junto dos estabelecimentos prisionais, dos tribunais de compet~encia especializada e/ou mista e nos círculos judiciais e comarcas. 3. Colégios e lares. III- RECOMENDAÇÕES. IV- DESCRIÇÃO DOS COLÉGIOS DE ACOLHIMENTO EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO. V- Anexos. VI- resposta de Sua Exxelência o Ministro da Justiça às recomendações do Provedor de Justiça.