341.178TEM
Monografia
2123
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Temas de integração / Manuel Porto, Francisco Amaral (dir.).- Coimbra : Livraria Almedina, 2000.- 145p. ; 23cm
Revista Temas de integração, 5º volume - 1º semestre de 2000 Nº 9
ISBN 972-40-1522-X (Broch.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, INTEGRAÇÃO EUROPEIA
Livre circulação de serviços na Comunidade Europeia e no MERCOSUL / Werter R. Faria.- MERCOSUL: desafios e perspectivas / Alberto do Amaral Júnior.- O Regime de Responsabilidade Civil Extracintratual dos Estados-Membros pela violação do Direito Comunitário. Delineamento e aperfeiçoamento progressivo / Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro.- O Âmbito Material de Aplicação Directiva 77/187/CE de 14 de Fevereiro de 1977, - A manutenção dos direitos dos tarablhaores em caso de transferência de empresas, estabelecimentos ou partes de estabelecimentos -- , à luz da juris prudência do Tribunal das Comunidades / Vasco Moura Ramos.- Vária : uma carta sem destino? -- Breve apresentação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE / Miguel Gorjão-Henriques.- Recensão.