349.2AMA
Monografia
3678
AMADO, João Leal
Temas laborais 2 / João Leal Amado.- Coimbra : Coimbra Editora, 2007.- 251p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-1466-6 (Broch.) : € 21,00
DIREITO DO TRABALHO / Portugal
O contrato de trabalho entre a presunção legal de laboralidade e o presumível desacerto legislativo. Microempresa e direito do trabalho: o dilema dimensional. Nótula sobre as faltas justificadas por motivo de falecimento de parentes ou afins (art. 227º do Código do Trabalho). Crédito salarial, compensação e cessão (nótula sobre os arts. 270º e 271º do Código do Trabalho). A prescrição dos créditos laborais (nótula sobre o art. 381º do Código do Trabalho). Os efeitos do despedimento ilícito (sobre os arts. 436º e 440º do Código do Trabalho). O art. 13º da lei preambular e as convenções colectivas pré-codicísticas. Algumas reflexões sobre o chamado "caso Nuno Valente". Cavalheirismo e profissionalismo: notas soltas a propósito do "caso Maciel". Das "cláusulas de nacionalidade" às "cláusulas de formação local": uma diferença insuficiente? Ainda sobre as cláusulas de opção e de rescisão no contrato de trabalho desportivo.