Biblioteca DGPJ


347.91/.95SAM
Monografia
4024


SAMPAIO, J. M. Gonçalves
A acção executiva e a problemática das execuções injustas / J. M. Gonçalves Sampaio.- 2ª ed.- Coimbra : Almedina, 2008.- 506p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-3385-3 (Broch.) : Compra


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO EXECUTIVO / Portugal, ACÇÃO EXECUTIVA / Portugal, TITULO EXECUTIVO / Portugal

PARTE I: A ACÇÃO EXECUTIVA EM GERAL. I- Conceito e características da acção executiva. II- Conceito e características da acção executiva. II- Pressupostos específicos da acção executiva. III- Pressupostos processuais gerais na acção executiva. IV- Formas do processo de execução. PARTE II: PROCESSO DE EXECUÇÃO COMUM PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA. I- Âmbito de aplicação. II- Fases do processo de execução. PARTE III: OUTROS PROCESSOS DE EXECUÇÃO. I- Processo de execução comum para entrega de coisa certa. II- Processo de execução comum para prestação de facto. III- Processos executivos especiais. PARTE IV: A PROBLEMÁTICA DAS EXECUÇÕES INJUSTAS.