342.7MAC
Monografia
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MACHADO, Jónatas Eduardo Mendes
Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusiva : dos direitos da verdade aos direitos dos cidadãos / Jónatas Eduardo Mendes Carvalho.- Coimbra : Coimbra Editora, 1996.- 426p. ; 24cm. - (Stvdia Ivridica ; 18)
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ISBN 972-32-0729-X (Broch.) : compra
DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS / Portugal, LIBERDADE RELIGIOSA / Portugal, ENSINO DA RELIGIÃO / Portugal, ESTADO / Portugal
Introdução. Cap.I: O discurso teológico-confessional sobre liberdade religiosa. Cap.II: O discurso jurídico-constitucional sobre liberdade religiosa. Cap.III: A experiência portuguesa: do discurso teológico ao discurso jurídico-constitucional. Cap.IV: A edificação de uma comunidade constitucional inclusiva. Cap.V: A liberdade religiosa na constituição de 1976. Cap.VI: Separação das confissões religiosas do Estado.