796PES
Monografia
2452
Pessanha, Alexandra
As federações desportivas : contributo para o estudo do ordenamento jurídico desportivo / Alexandra Pessanha.- Coimbra : Coimbra Editora, 2001.- 196p. ; 23cm
Inclui bibliografia
ISBN 972-32-1017-7 (Broch.) : compra
DIREITO DO DESPORTO / Portugal, FEDERAÇÃO DESPORTIVA / Portugal, LEI DE BASES / Portugal, DESPORTO / Portugal
Cap.introdutório. Cap.I: O direito público do desporto. 1. Nota preliminar. 2. A evolução da regulação jurídico-pública da actividade desportiva. Cap.II: As federações desportivas de utilidade pública desportiva. 1. Nota preliminar. 2. Posicionamento e relevância no quadro do sistema desportivo nacional. 3. Elementos determinantes da natureza jurídica das federações desportivas. 4. Regime jurídico das federações desportivas. Cap.III: O ordenamento jurídico desportivo. 1. Nota preliminar. 2. O ordenamento desportivo à luz da teoria positivista. 3. O ordenamento desportivo à luz da teoria institucionalista. 4. A qualificação jurídica do ordenamento desportivo.