DIR.FAM_GOM Monografia 668GRAL | |
GOMES, Ana Sofia Responsabilidades parentais : de acordo com a Lei nº 61/2008 / Ana Sofia Gomes.- Lisboa : Qui Juris, 2009.- 254p. ; 24cm [contém] : O novo regime do poder paternal; Regulação, exercício e cumprimento; Mediação familiar; Guarda, visitas, férias e pensões, Obrigações dos pais separados; Deslocação de crianças ao estrangeiro; Legislação nacional e internacional; Convenções sobre cobrança de alimentos; Minutas. | Fundo documental do GRAL ISBN 978-972-724-415-7 (Broch.) : DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, DIREITO DA FILIAÇÃO / Portugal, RESPONSABILIDADE PARENTAL / Portugal, MEDIAÇÂO FAMILIAR / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal, CONVENÇÕES INTERNACIONAIS RESPONSABILIDADES PARENTAIS - 1. Introdução. 2. O início e o termo das responsabilidades parentais. 3. O novo regime legal do exercício das responsabilidades parentais. 4. Mediação familiar. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. |