351.72CAR
Monografia
2293
Carreira, Henrique Medina
Portugal, a União Europeia e o Euro: ensaio sobre a tributação e a despesa pública / Henrique Medina Carreira.- Lisboa : Fisco, 2001.- 133[1]p. ; 25cm
ISBN 972-8634-10-2 (Encad.) : oferta
REGIME FISCAL, UNIÃO EUROPEIA, DESPESAS PÚBLICAS, EURO, TRIBUTAÇÃO
I. Condicionantes dos regimes fiscais. A. Generalidades. B. Hierarquia das opções políticas. C. Condicionantes administrativas. II. Competitividade externa e investimento. A. Competitividade, tributação de ganhos e dos factores de produção. B. Tributação, União Europeia e Moeda Única. C. A sociedade e o Estado face à integração europeia. D. Condicionamento industrial, EFTA, nacionalizações e privatizações. E. Tributação em economia aberta e redução do peso do Estado. F. A tributação dos ganhos: enquadramento. G. A tributação dos lucros/dividendos. H. A tributação das mais-valias. I. A tributação dos investimentos depois da Lei n.º 30-G/2000. J. As contribuições sociais. K. Síntese do enquadramento tributário. III. O problema da equidade. A. Generalidades. B. As áreas da iniquidade. C. Os mecanismos da equidade na Lei n.º 30-G/2000. IV. A questão orçamental. A. A evolução recente das contas públicas: o problema da despesa pública. B. Projecção para 2005.