ARB_PED
Monografia
148GRAL
PEDROSO, João, e outro
A arbitragem institucional : um novo modelo de administração de justiça - o caso dos conflitos de consumo / João Pedroso, Cristina Cruz.- Coimbra : Centro de Estudos Sociais [da] Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2000.- 316, [10] p. ; 30cm
Fundo documental do GRAL
(Broch.) : oferta
ARBITRAGEM / Portugal, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / Portugal, CONFLITOS DE CONSUMO / Portugal, DEFESA DO CONSUMIDOR, ACESSO À JUSTIÇA / Portugal, MEDIAÇÃO / Portugal, DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO COMPARADO, RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Introdução. Cap. I- O direito e a resolução de conflitos de consumo: a contrução de um campo de análise. Cap. II- ADR (RAL): a nova vaga da resolução de litígios. Cap. III- As relações sociais de consumo, os conflitos de consumo e os meios de defesa do consumidor e de resolução de litígios - uma breve análise comprada. Cap. IV- A protecção dos consumidores entre a União Europeia e a sociedade portuguesa: o direito e a resolução de litígios de consumo. Cap. V: A arbitragem institucional em Portugal. Cap. VI- Dois estudos de caso: os centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Cidade de Lisboa e de Coimbra e Figueira da Foz.