347.9SOA
Monografia
2760
Soares, Fernando Luso
Direito processual civil : parte geral e processo declarativo / Fernando Luso Soares.- [S.l.] : [s.n.], 1980.- 533,[2]p. ; 30cm
(Encad.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO / Portugal
I: Parte Geral. 1. Conceito de processo. 2. Estrutura do processo. 3. Funcionamento do processo. 4. Condições da acção e pressupostos processuais. 5. Os principios fundamentais do processo. 6. Interpretação, integração e aplicação da lei processual. II Parte: Processo declarativo. 1. Generalidades. 2. Os articulados. 3. A petição inicial. 4. A distribuição e o despacho liminar. 5. A constituição da relação processual quanto ao réu. 6. A defesa do réu. 7. Réplica, tréplica, quadrúplica e articulados supervenientes. 8. Saneamento e condensação do processo. 9. Organização do tema da prova. 10. Teoria fundamental da prova. 11. A audiência de discussão e julgamento. 12. A sentença. 13. As formas sumária e sumaríssima do processo declarativo.