DIR.FAM_RAM
Monografia
434GRAL
RAMIÃO, Tomé d'Almeida
Divórcio por mútuo acordo : anotado e comentado e legislação complementar / Tomé d'Almeida Ramião (anot. e coment.).- 6ªed.- Lisboa : Quid Juris, 2006.- 304p. ; 24cm
Edição actualizada e aumentada, (de acordo com o Decreto-Lei n.272/2001, de 13/10, com as rectificações do D.R. n.278, de 30/11/2001, distribuído a 08/01/2002) | Fundo documental do GRAL
ISBN 978-972-724-308-8 (Broch.) :
DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO / Portugal, CASA DE MORADA DA FAMÍLIA / Portugal, BENS COMUNS / Portugal, PODER PATERNAL/ Portugal, UNIÃO DE FACTO / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal, FORMULÁRIOS / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
Competências do MP e das Conservatórias. Protecção da união de facto e da vida em comum. Casa da família. Bens comuns. Alimentos. Poder paternal. Regime das custas e emolumentos. Jurisprudência. Formulários.