341.178CAM
Monografia
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CAMPOS, João Matos de
Direito comunitário : o tratado de União Europeia : os tratados comunitários e os actos fundamentais do direito derivado relativos ao sistema institucional / João Mota de Campos.- Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.- 1149,[3]p. ; 23cm. - (manuais universitários)
IV vol.: O Tratado da União Europeia; Os Tratados Comunitários e os Actos fundamentais di direito derivado relativos ao sistema institucional.
ISBN 972-31-0625-6 (Broch.) : compra
DIREITO COMUNITÁRIO, ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, TRATADO CECA, INSTITUIÇÕES DA COMUNIDADE, TRATADO CEEA, TRATADO CEE
Vol. IV: O tratado de União Europeia. Os tratados comunitários e os actos fundamentais do direito derivado relativos ao sistema institucional. Livro I - Direito comunitário. I Parte - Os tratados que instituíram as comunidades europeias. II Parte - Outros tratados e os actos de nível constitucional. Livro II - Actos fundamentais do direito derivado. Capítulo I - Actos de carácter geral. Capítulo II - Actos relativos ao parlamento. Capítulo III - Actos relativos ao conselho. Capítulo IV - Actos relativos à comissão. Capítulo V - Actos relativos às relações comissão/conselho e ao sistema de deliberação no seio do conselho. Capítulo VI - Actos relativos aos tribunais comunitários.Secção I - Tribunal de justiça. Secção II - Tribunal de primeira instância