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Monografia
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Pereira, Joel Timóteo Ramos
Prontuário de formulários e trâmites : processo civil declarativo / Joel Timóteo Ramos Pereira.- Lisboa : Quid Juris?, 2002.- 703p. ; 24cm
(Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal
1ª Parte: Trâmites elementares. 1. Tipologia das acções. 2. Actos processuais. 3. Prazos processuais. 4. Patrocínio Judiciário. 5. Apoio judiciário. 6. Quadro do sistema judiciário. 2ª Parte: Actos pré-processuais. 1. Diligências extra-processuais. 2. Notificação judicial avulsa. 3. Sujeição do conflito à arbitragem. 4. Observância do disposto nos Estatutos profissionais. 5. Certificação de fotocópias por advogados. 6. Documentos para instruir o processo. 7. Liquidação do valor do pedido. 8. Pagamento de taxa de justiça inicial. 3ª Parte: Processo ordinário. 1. Noções básicas. 2. Marcha de tramitação. 3. Petição inicial. 4. Actos da secretaria perante a petição. 5. Citação. 6. Contestação. 7. Reconvenção. 8. Revelia. 9. Réplica e tréplica. 10. Saneamento dos autos. 11. Instrução do processo. 12. Audiência de julgamento. 13. Sentença. 14. Recurso da sentença. 4ª Parte: Processos sumário e sumaríssimo. 5ª Parte: Procedimentos especiais. 6ª Parte: Processos alternativos.