Biblioteca DGPJ


DIR.CNT_DIR
Monografia
275GRAL


ONU. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Direitos humanos e eleições : guia das eleições : aspectos jurídicos, técnicos e relativos aos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos do Homem ; Catarina Albuquerque (trad.).- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR, 2002.- XI, [1], 40, [1] p. ; 30cm. - (Série de formação profissional ; 2)
Tít. orig.: Droits de l'homme et élections. Guide des élections. aspects juridiques, techniques et relatifs aux droits de l'homme.- Série de formation profissionnelle nº 2 - Nations Unies.
ISBN 972-8707-08-8 (Broch.) : oferta


DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ELEITORAL, ELEIÇÕES, DIREITOS DO HOMEM, ONU

Cap.01- Participação da organização das Nações unidas em processos eleitorais: uma visão de conjunto. Cap.02- Normas das Nações Unidas em matéria de Direitos Humanos no contexto de eleições em geral. Cap.03- Exame detalhado dos critérios internacionais. Cap.04- Elementos comuns das leis e procedimentos eleitorais.