MED.FAM_RIB
Monografia
343GRAL
RIBEIRO, Maria Saldanha Pinto
Divórcio, guarda conjunta dos filhos e mediação familiar : entrevistas aos pais / Maria Saldanha Pinto Ribeiro.- Lisboa : Pé da Serra, 1999.- 245p. ; 24cm
[contém] proposta de alteração legislativa em co-autoria com a Associação Portuguesa das Mulhers Juristas. Bibliografia. | Fundo documental do GRAL.
ISBN 972-97368-0-4 (Broch.) :
DIREITO DE FAMÍLIA, MEDIAÇÃO FAMILIAR, DIREITO DOS MENORES, PODER PATERNAL
I Capítulo - A MEDIAÇÃO FAMILIAR: UMA OUTRA FORMA DE SE DIVORCIAR. 1. O seu aparecimento e a sua história. 2. Definição e limites - A definição da mediação familiar. 3. O acordo no processo tradicional e no processo mediado. II Capítulo - A GUARDA CONJUNTA NA REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL. RAZÕES PSICO-EFECTIVAS DA INTRODUÇÃO DA MODALIDADE DE GUARDA CONJUNTA NA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA. 1. O mundo efectivo e o interesse do menor. 2. Regulação do exercício do poder paternal e as diferentes modalidades de guarda. III Capítulo - ENTREVISTA CONJUNTA A PAIS QUE OPTARAM PELA GUARDA CONJUNTA. IV Capítulo - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO LIVRO IV DO CÓDIGO CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA; QUANTO AOS EFEITOS DA FILIAÇÃO - Exposição e motivos. V Capítulo - LEI 84/95 DE AGOSTO, QUE ALTERA O CÓDIGO CIVIL, PERMITINDO A OPÇÃO DOS PAOIS PELO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL.