343.1COR
Monografia
2426
CORREIA, João Conde
Contributo para a análise da inexistência e das nulidades processuais penais / João Conde Correia.- Coimbra : Coimbra Editora, 1999.- 210p. ; 23cm. - (Stvdia Ivridica ; 44)
ISBN 972-32-0917-9 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, NULIDADE PROCESSUAL / Portugal, ACTO PROCESSUAL / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, DIREITO COMPARADO / Portugal
Cap.I: A crise da invalidade e a insuficiência dos pressupostos metodológicos tradicionais. Cap.II: As soluções históricas. Cap.III: as soluções de direito comparado. Cap.IV: Invalidade, inexistência e nulidades. Cap.V: Análise crítica das nulidades no sistema jurídico processual penal português. Cap.VI: Considerações finais.