DIR.PEN_SIL
Monografia
240GRAL
SILVA, Germano Marques
Curso de processo penal - I / Germano Marques da Silva.- 4.ª ed.- Lisboa, São Paulo : Verbo, 2000.- vol. 1(412p.) ; 24cm
Ed. revista e atualizada. | Fundo documental do GRAL
ISBN 972-22-1557-4 (Broch.) :
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, PROCESSO PENAL / Portugal
Parte I - NOÇÕES GERAIS : Cap. I - DIREITO PROCESSUAL PENAL E PROCESSO PENAL : 1.º Delimitação do direito processual penal. 2.º Relações do direito processual penal com outros ramos do direito e ciências auxiliares do processo penal. 3.º A construção jurídica do processo. 4.º Princípios fundamentais do processo penal. Cap. II - A LEI PROCESSUAL PENAL. Cap. III - DA SUFICIÊNCIA DO PROCESSO PENAL. QUESTÕES PREJUDICIAIS. Cap: IV - DA RESPONSABILIDADE CIVIL E POR ILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL CONEXAS COM A CRIMINAL : 1.º Da responsabilidade civil conexa com a criminal. 2.º Da responsabilidade civil por ilícito de mera ordenção social conexa com a criminal. Parte II - OS ELEMENTOS DO PROCESSO PENAL : Livro I - DOS SUJEITOS DO PROCESSO: Introdução. Tít. 1 : DO JUIZ E DO TRIBUNAL. Cap. I - Da jurisdição. Cap. II - Da competência. Cap. III - Da declaração de incompetência. Cap. IV - Dos conflitos de competência. Cap. V - Da obstrução ao exercício da competência. Cap. VI - Dos impedimentos, recusas e escusas. Tít. 2 : DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DOS ÓRGÃOS DE POLÍCIA CRIMINAL : Cap. I - Do Ministério Público. Cap. II - Dos órgãos da polícia criminal. Tít. 3 : DO ARGUIDO E DO SEU DEFENSOR. Cap. I - Do arguido. Cap. II - Do defensor. Tít. 4 : DO ASSISTENTE E DO OFENDIDO. Tìt: 5 : DAS PARTES CÍVEIS E DOS CIVILMENTE RESPONSÁVEIS PELAS MULTAS E INDEMINIZAÇÕES : Cap. I - Das partes civis. Cap. II - Dos civilmente responsáveis pelas multas e indeminizações. Livro II - DO OBJECTO DO PROCESSO. Bibliografia. Índice.