342.1PAL
Monografia
3543
PALMA, Maria Fernanda
Direito constitucional penal / Maria Fernanda Palma.- Coimbra : Almedina, 2006.- 198p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2775-9 (Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL PENAL, CONSTITUIÇÃO
I - Apresentação da disciplina e justificação da sua autonomia. A) Introdução: apresentação do problema central da disciplina. B) Justificação da autonomia da disciplina de direito constitucional penal. II - Metodologia da disciplina de direito constitucional penal. A) Definição sintética do campo metodológico. B) O tema de estudo (como produção e delimitação do objecto de conhecimento): a constituição penal. C) Os problemas do direito constitucional penal. D) A área da realidade envolvida. A relevância da discussão política, das concepções morais e das perspectivas dos cidadãos sobre os valores constitucionais. A importância das lógicas imanentes à jurisprudência constitucional. III - Conteúdos do programa da disciplina e ordenação das matérias num plano de curso. A) Conteúdos do programa de direito constitucional penal: a estruturação geral da disciplina. B) Plano da disciplina de direito constitucional penal. IV - Métodos de ensino e localização da disciplina no ensino do direito. A) Métodos de ensino. B) Organização das aulas.