341.5COL
Analítico de Monografia
3611
ASCENSÃO, José de Oliveira
Titularidade de licença de emissor de televisão e direito ao espectáculo : no rescaldo do litígio S.L.Benfica/Olivedesportos / José de Oliveira Ascensão
In: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço / organizado por Rui Manuel de Moura Ramos. [et al.] . - [Coimbra] : Almedina, [2002]. - 2.v., p.295-312 ; 24cm. - ISBN 972-40-1814-8 (encad.)
DIREITO DE AUTOR / Portugal, DIREITO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL / Portugal, DIREITO À INFORMAÇÃO / Portugal, LICENÇAS / Portugal, TELEVISÃO / Portugal, DIREITO AO ESPECTÁCULO / Portugal
1- Descrição sumária do litígio. 2- A disciplina dos operadores de radiodifusão televisiva. 3- Os direitos intelectuais e a radiodifusão. 4- O direito ao espectáculo. 5- A ultradisposição de direitos derivados. 6- Ultradisposição televisiva. 7- A aplicação ao direito televisivo do empresário do espectáculo desportivo. 8- Conclusão.