342.7ONU
Monografia
2713
ONU. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Instituições nacionais de direitos humanos : manual sobre a criação e o reforço de instituições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2002.- XIII, 97[1]p. ; 30cm. - (Série de Formação Profissional ; 4)
ISBN 92-1-154115-8 (Broch.) : oferta
DIREITOS DO HOMEM, PROTECÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM, ONU
Introdução geral. Cap.1: Instituições nacionais de Direitos Humanos: antecedentes e perspectiva geral. Cap.2: Condições para o funcionamento eficaz das Comissões Nacionais. Cap.3: A tarefa de promover a sensibilização e educação em matéria de Direitos Humanos. Cap.4: Competência consultiva e assist~encia ao Governo. Cap.5: Competência para investigar alegadas violações de Direitos Humanos. Anexos.