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Monografia
2592
Freitas, José Lebre de
A acção executiva : à luz do código revisto / José Lebre de Freitas.- 3.ed.- Coimbra : Coimbra Editora, 2001.- 372p. ; 24cm
ISBN 972-32-0999-3 (Broch.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ACÇÃO EXECUTIVA / Portugal, TITULO EXECUTIVO / Portugal, TRAMITAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO / Portugal, PENHORA / Portugal, COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL / Portugal, LEGITIMIDADE DAS PARTES / Portugal, PROCESSO EXECUTIVO ORDINÁRIO / Portugal, PROCESSOS ESPECIAIS / Portugal
Parte I: A acção executiva em geral. 1. Conceito e fins da acção executiva. 2. Pressupostos da acção executiva. 3. O título executivo. 4. A certeza, a exigibilidade e a liquidez da obrigação. 5. A competência do tribunal. 6. A legitimidade das partes. 7. O patrocínio judiciário. 8. Pluralidade de sujeitos e pluralidade de pedidos. 9. Formas do processo executivo. Parte II: O processo de execução comum para pagamento de quantia certa na forma ordinária. 10. Delimitação. 11. A fase inicial. 12. A oposição à execução. 13. O objecto da penhora. 14. A fase da penhora. 15. Função e efeitos da penhora. 16. A oposição à penhora. 17. Convocação e concurso. 18. A venda executiva. 19. O pagamento. 20. Extinção e anulação da execução. Parte III: Outros processos de execução. 21. A forma sumária de execução comum para pagamento de quantia certa. 22. O processo de execução comum para entrega de coisa certa. 23. O processo de execução comum para prestação de facto. 24. Processos executivos especiais.