346.7ROD
Monografia
4435
RODRIGUES, Eduardo Raúl Lopes
Instituições e políticas de regulação : incluindo o quadro institucional do Tratado de Lisboa / Eduardo Raúl Lopes Rodrigues.- Lisboa : ISCSP, 2010.- 292p. ; 23 cm. - (Manuais pedagógicos)
ISBN 978-989-646-050-1 (Broch.) : compra
DIREITO DA CONCORRÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, AUTORIDADE ADMINISTRATIVA INDEPENDENTE, TRATADO DE LISBOA
Capítulo 1- Enquadramento geral. Capítulo 2- Génese das políticas públicas, pessoas, instituições e organizações. Capítulo 3- Quadro geral das políticas de regulação e de concorrência. Capítulo 4- Cartografia das principais instituições Nacionais e Internacionais que actuam em Portugal no domínio das políticas da regulação e da concorrência. Capítulo 5- O estado de direito, constitucional, democrático, regulador e sublimador. Capítulo 6- Estudo de casos - casos suscitados pelas tabelas apresentadas anteriormente, e pelas matrizes de complexidade que se seguem. Bibliografia.