343.1ALM
Monografia
502;504;1518
ALMEIDA, Maria Rosa Crucho de
A suspensão provisória do processo penal : análise estatística do biénio 1993-1994 : relatório / elaborado por Maria Rosa Crucho de Almeida.- Lisboa : Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça, 1997.- 70p. ; 26cm
ISBN 972-8030-07-X (Broch.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, SUSPENSÃO / Portugal, ESTATÍSTICA / Portugal, ACÇÃO PENAL / Portugal, MINISTÉRIO PÚBLICO / Portugal
Introdução. O projecto de estudo. Os objectivos genéricos da suspensão provisória. Um olhar extensivo: frequência e distribuição geográfica da suspensão provisória no período de 1989 a 1995. Um olhar de pormenor: as suspensões provisórais em 1993 e 1994, vistas através da análise de conteúdo dos processos. A fundamentação das suspensões em geral. Os crimes. As injunções e regras de conduta. Os sujeitos. Os resultados em termos processuais. a tramitação e o factor tempo. Conclusões. Anexo - Boletim estatístico. Índice