347.9SOU
Monografia
1876
Sousa, Miguel Teixeira de
Acção Executiva Singular / Miguel Teixeira de Sousa.- Lisboa : Lex, 1998.- 446p. ; 25cm
ISBN 972-9495-76-9 (Encad.) : 5995$0
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO EXECUTIVO / Portugal, ACÇÃO EXECUTIVA / Portugal, EMBARGOS À EXECUÇÃO / Portugal, PENHORA / Portugal, VENDA JUDICIAL / Portugal, EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal
TÍTULO I: Aspectos gerais da acção executiva. TÍTULO II: Condições da acção executiva. CAP.I-Exequibilidade extrínseca.CAP.II-Exequibilidade intrínseca. CAP.III-Pressupostos processuais especiais. CAP.IV-Embargos de executado. TÍTULO III: Constituição da garantia patrimonial. CAP.I-Penhora de bens e direitos. CAP.II-Funções da penhora. CAP.III-Efectivação da penhora. CAP.IV-Impugnação da penhora. TÍTULO IV: Execução da garantia patrimonial. CAP.I-Participação de interessados. CAP.II-Satisfação dos créditos. TÍTULO V: Extinção dos créditos e da execução.