343.2COM
Monografia
1400
PORTUGAL, Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Compilação das normas e princípios das Nações Unidas em matéria de prevenção do crime e de justiça penal / Gabinete de Documentação e Direito Comparado (org.).- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 1995.- 524p. ; 23cm
ISBN 972-96661-0-5 (Broch.) : compra
DIREITO PENAL, CONVENÇÕES E ACORDOS, DIREITOS DO HOMEM, PENA DE MORTE, TORTURA, PROSTITUIÇÃO, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, DELINQUÊNCIA, EXTRADIÇÃO, PRESO, CRIME ORGANIZADO, DIREITOS DA CRIANÇA, CRIMINALIDADE, VÍTIMA, PREVENÇÃO DO CRIME, TRÁFICO DE PESSOAS, MAGISTRATURA, APLICAÇÃO DA LEI, ADVOGADO, PROTECÇÃO DE MENORES
Primeira parte - PREVENÇÃO DO CRIME E JUSTIÇA PENAL : A. Normas de aplicação geral. B. Cooperação internacional. C. Tratamento dos delinquentes. D. O Poder Judicial e a aplicação da lei. E. Justiça de menores. F. Protecção da vítima. G. Pena de morte.H. Torturas e Outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes; execuções extrajudiciais. I. Convenção para a supressão do tráfico de pessoas e da exploração da prostituição de outrem. Segunda parte - DIREITOS DO HOMEM.