347.78TRA
Monografia
3615
TRABUCO, Cláudia
O direito de reprodução de obras literárias e artísticas no ambiente digital / Cláudia Trabuco.- Coimbra : Coimbra Editora, 2006.- 787p. ; 23 cm
ISBN 978-972-32-1422-9 (Broch.) : oferta
DIREITO DE AUTOR, DIREITOS CONEXOS, DIREITO DE REPRODUÇÃO, OBRAS LITERÁRIAS, OBRAS ARTÍSTICAS, AMBIENTE DIGITAL
Cap.I: Patrimonialidade e direito de reprodução no direito de autor. Cap.II: Construção do direito de reprodução: desafios técnicos e aspectos económicos. Cap.III: Delimitação positiva do direito de reprodução. Cap.IV: Delimitação negativa do direito de reprodução. Cap.V: Autonomia da faculdade de reprodução da obra. Cap.VI: Aplicação efectiva do direito: auto-regulação e hetero-regulação.