347.91/.95COR
Monografia
4367
CORDEIRO, António Menezes
Litigância de má-fé, abuso do direito de ação e culpa in agendo / António Menezes Cordeiro.- 2. ed.- Coimbra : Almedina, 2011.- 272p. ; 23 cm
Estudo de Direito civil e de Direito processual civil, com exemplo no requerimento infundado da insolvência, à luz do Código de 2004.
ISBN 978-972-40-4483-5 (Encad.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ABUSO DE DIREITO, LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, DIREITO DE ACÇÃO, RESPONSABILIDADE CIVIL
Cap I: Introdução. 1. A impunidade processual: uma realidade insustentável. 2. O direito de ação e os seus limites. Cap II: A Litigância de má-fé. 3. Origem e evolução. 4.O liberalismo e as codificações. 5. Configuração, regime e natureza. 6. O dever de verdade no Direito alemão. Cap III: O abuso do direito de ação. 7. Generalidades e evolução. 8. A concretização do abuso no direito português. 9. A construção do abuso do direito. 10. Regime. 11. O abuso do direito no processo. Cap IV: A responsabilidade pela ação ou culpa in agendo. 12. Generalidades e evolução da responsabilidade civil. 13. O sistema protuguês de responsabilidade civil. 14. A admissibilidade da culpa in agendo. 15. A culpa in agendo no direito português. 16. Concretizações da culpa in agendo. Cap V: Litigância de má fé, abuso do direito de ação e culpa in agendo. 17. Quadro geral. Cap VI: Responsabilidade do requerente da insolvência. 18. Interesse do tema e sua evolução. 19. O novo direito da insolvência. 20. Culpa in agendo no requerimento da insolvência.