CMN-18
CMN-19
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Monografia
1942GRI
SCHENGEN
Schengen : sistema de informação Schengen e cooperação judicial / S.I.R.E.N.E.- Lisboa : Gabinete de Assuntos Europeus do Ministério da Administração Interna, [s.d].- 42p. ; 21cm. - (Portugal em acção)
1º Legislação. 2º- Manual prático. Edição exclusiva para as Forças de SegurançaFundo documental do GRI
(Broch.) : oferta
DIREITO COMUNITÁRIO, ACORDO SCHENGEN, PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
1º v. Convenção de aplicação do acordo Schengen - (CAAS) (excertos). 2. regime legal do gabinete Nacional SIRENE. 3. Lei dos mecanismos de controlo e fiscalização do sistema de informação Schengen. 4. Lei da protecção de daos pessoais. 5. Lei da Cooperação judiciária internacional. 6. Acordo entre Portugal e Espanha em matéria de perseguição transfronteiriça. 7. tratado entre Portugal e Espanha para a repressão do tráfico ilícito de droga no mar. 8. Acordo entre Portugal e Espanha relativo à criação de postos mistos fronteiriços. 2º v. I- Introdução. II- Conteúdo de funcionamento do SIS. III- Procedimentos e acções a desenvolver. IV- Cooperação policial. V- Anexos.