34SOA
Analítico de Monografia
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NABAIS, José Casalta
Alguns perfis da propriedade colectiva nos países do civil law / José Casalta Nabais
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p.223-261 ; 24cm. - ISBN 972-32-1050-9.
DIREITOS REAIS / Portugal, DIREITO DE PROPRIEDADE / Portugal, DIREITO COMPARADO / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, AUTARQUIA LOCAL / Portugal
I- INTRODUÇÃO: A SOBREVIVÊNCIA DA PROPRIEDADE COLECTIVA. - II- IDEIA SOBRE A SUA EVOLUÇÃO: 1- As origens. 2- O propósito da sua eliminação no Estado liberal. 3- A actual redescoberta da dominialidade cívica. - III- A ESTRUTURA DA PROPRIEDADE COLECTIVA. 1- A titularidade da propriedade colectiva. 2- A gestão da propriedade colectiva. - IV- O REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE COLECTIVA. 1- As fontes da sua disciplina jurídica. 2- Referência a alguns aspectos do seu regime. 3- Alusão ao seu regime fiscal.