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Monografia
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REIS, Rafael Luís Vale e
O direito ao conhecimento das origens genéticas / Rafael Luís Vale e Reis.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2008.- 540p. ; 24 cm. - (Centro de direito biomédico ; 12)
ISBN 978-972-32-1582-3 (Broch.) : compra
MEDICINA, GENÉTICA, FILIAÇÃO, ADOPÇÃO, PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA
Introdução- Actualidade e importância do tema. § 1- O conhecimento das origens genéticas enquanto factor preponderante na construção da personalidade humana. § 2- Relevo histórico do tema e importância actual. § 3- Parâmetros da exposição. CAPÍTULO I: O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS. § 1- Reconhecimento do direito ao conhecimento das origens genéticas. § 2- Fundamento constitucional. § 3- Estrutura dogmática do direito ao conhecimento das origens genéticas : um direito complexo. CAPÍTULO II: O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO REGIME JURÍDICO DA FILIAÇÃO. § 1- Enquadramento. § 2- Os prazos de caducidade do direito de investigar a maternidade e a paternidade. § 3- A impugnação dos vínculos estabelecidos. § 4- A possibilidade de ocultação da maternidade. CAPÍTULO III: O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO INSTITUTO DA ADOPÇÃO. § 1- Breves notas gerais sobre o instituto. § 2- A adopção e a ruptura dos laços com a família biológica. § 3- Direito do adoptado a conhecer a identidade dos pais biológicos : tendência consolidada. § 4- Apreciação. CAPÍTULO IV: O DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NA REGULAMENTAÇÃO DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA. § 1- A infertilidade humana e as técnicas de PMA. § 2- A PMA e a intervenção do Direito. § 3- O anonimato do dador de gamelas e o direito ao conhecimento das origens genéticas. § 4- Apreciação. Conclusões. Bibliografia. Jurisprudência.