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Monografia
1905/1906/1907/1908/1909/3906
MIRANDA, Jorge
Manual de Direito Constitucional / Jorge Miranda.- Coimbra : Coimbra Editora, 1997-2001.- 6 vol ; 24cm
Tomo I: Preliminares. O Estado e os Sistemas Constitucionais. - 6ªed. -1997.- Tomo II: Constituição. - 4ªed.- 2000. - Tomo III: Estrutura Constitucional do Estado. - 4ª ed. - 1998. - Tomo IV: Direitos Fundamentais. - 3ªed. - 2000. - Tomo V: Actividade Constitucional do Estado. - 2ªed. - 2000.- Tomo VI: Inconstitucionalidade e garantia da Constituição. [ 6º volume foi oferecido]
ISBN 972-32-0419-3(O.C) (Broch.) : 3570$00/3150$00/3150$00/4200$00/5250$00
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CIÊNCIA POLÍTICA
VOL. I: Preliminares. - PARTE I - O ESTADO E OS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS : TÍTULO I - O Estado na história. Capítulo I - Localização histórica do estado. Capítulo II - O direito público moderno e o estado europeu. TÍTULO II - Sistemas constitucionais. Capítulo I - Sistemas e famílias constitucionais em geral. Capítulo II - As famílias constitucionais. Capítulo III - Sistemas constitucionais não integrados em famílias. Capítulo IV - Os sistemas constitucionais do Brasil e dos outros países de língua portuguesa. - TÍTULO III - As constituções portuguesas. Capítulo I - As constituções portuguesas em geral. Capítulo II - As constituições liberais. Capítulo III - A Constituição de 1933. Capítulo IV - A constituição de 1976. VOL. II: PARTE II - A CONSTITUIÇÃO. TÍTULO I : A Constituição como fenómeno jurídico. Cap. I - Sentido da constituição. Cap. II - Formação da constituição. Cap. III - Modificação e subsistência da constituição. TÍTULO II : Normas constitucionais. Cap. I - Estrutura das normas constitucionais. Cap. II - Interpretação, integração e aplicação. VOL. III: PARTE III- ESTRUTURA CONSTITUCIONAL DO ESTADO: Cap. I- A problemática do Estado em geral. Cap. II- O Estado como comunidade política. Cap. III- A cidadania. Cap. IV- O poder político. Cap. V- O território do Estado. Cap. VI- Formas de Estado. Vol. IV: PARTE IV- DIREITOS FUNDAMENTAIS : TÍTULO I - A problemática dos direitos fundamentais. Cap. I- Sentido dos direitos fundamentais. Cap. II- Conceitos afins e categorias dos direitos fundamentais. Cap. III- Direitos fundamentais e sistemas constitucionais. TÍTULO II - Regime dos Direitos Fundamentais. Cap. I- Regime comum dos direitos fundamentais. Cap. II- Regime específico dos direitos liberdades e garantias. Cap. III- Regime específico dos direitos económicos, sociais e culturais. TÍTULO III: Direitos Fundamentais em Especial. Cap. I- Liberdade religiosa. Cap. II- Liberdade de educação e direito à educação. Cap. III- Direitos fundamentais de comunicação social. Cap. IV- Liberdade de associação e liberdade de reunião. Cap. V- Liberdades económicas e propriedade privada. Cap. VI- Direito ao ambiente. VOL. V: PARTE V - ACTIVIDADE CONSTITUCIONAL DO ESTADO : TÍTULO I - Funções, Orgãos e Actos em Geral. Cap. I- Funções do Estado. Cap. II- Órgãos do Estado. Cap. III- Actos jurídico-constitucionais. TÍTULO II - Actos Jurídicos. Cap. I- A lei em geral. Cap. II- As leis da Assembleia da República. Cap. III- Autorizações e ratificações legislativas. Cap. IV- Relações entre actos legislativos. VOL. VI: PARTE VI - INCONSTITUCIONALIDADE E GARNTIA DA CONSTITUIÇÃO : Cap. I- Inconstitucionalidade e garantia em geral . Cap. II- Sistemas de fiscalização da constitucionalidade. Cap. III- Regime actual de fiscalizaçaõ no direito português.