342.1CAN
Monografia
2103
CANOTILHO, J. J. Gomes
Direito Constitucional e Teoria da Constituição / J. J. Gomes Canotilho.- 4ªed.- Coimbra : Livraria Almedina, [2000].- 1461p. ; 24cm
ISBN 972-40-1456-8 (Broch.) : compra
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, HISTÓRIA DO DIREITO, FONTES DE DIREITO, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TRIBUNAIS, REVISÃO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO, CONTROLO DA CONSTITUCIONALIDADE, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, JURISPRUDÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO
PARTE I: Constituição e Constitucionalismo. Cap.1 - Constitucionalismo antigo e constitucionalismo moderno. Cap.2 - Modernidade constitucional e poder constituinte. Cap.3 - O estado constitucional. PARTE II: O Constitucionalismo Português. Cap.1 - Problemas fundamentais na história/memória do constitucionalismo. Cap.2 - Forma constitucional e constituição. PARTE III: Padrões estruturais do direito constitucional vigente. TÍTULO 1: Constituição, República e Estado na Ordem Jurídico-Constitucional de 1976. Cap.1 - Notas gerais sobre a constituição da república de 1976. Cap.2 - A república portuguesa. TÍTULO 2: A república Portuguesa e os seus Princípios Estruturantes. Cap.1 - O princípio do estado de direito. Cap.2 - O princípio democrático. Cap.3 - O príncipio da socialidade. Cap.4 - O princípio da unidade do estado. Cap.5 - Os princípios da integração europeia e da abertura ao direito internacional. TÍTULO 3: Os direito e deveres fundamentais. Cap.1 - Sentido e forma dos direitos fundamentais. Cap.2 - Sistema, estrutura e função dos direitos fundamentais. Cap.3 - Regime geral dos direitos fundamentais. Cap.4 - Regime específico dos direitos, liberdades e garantias. Cap.5 - Regime dos direitos económicos, sociais e culturais. Cap.6 - A protecção dos direitos fundamentais. Cap.7 - Deveres fundamentais. TÍTULO 4: Estruturas organizatórias e funcionais. Cap.1 - Regras e princípios do direito constitucional organizatório. Cap.2 - Organização do poder político e formas de governo. Cap.3 - A variável portuguesa do padrão básico - regime misto parlamentar-presidencial. Cap.4 - Estrutura e função dos órgãos de soberania portugueses politicamente conformadores. Cap.5 - Estrutura e função dos tribunais. TÍTULO 5: As fontes de direito e as estruturas normativas. Cap.1 - A constituição e o sistema das fontes de direito. Cap.2 - A lei. Cap.3 - Individualização e análise de algumas categorias de leis. Cap.4 - O decreto-lei. Cap.5 - Os decretos legislativos regionais. Cap.6 - O direito internacional e o direito supranacional. Cap.7 - Os regulamentos. Cap.8 - Os decretos. Cap.9 - Actos normativos atípicos. Cap.10 - O procedimento legislativo. TÍTULO 6: Garantia e controlo da constituição. Cap.1 - Sentido da garantia e controlo da constituição. Cap.2 - O sistema de controlo da constitucionalidade na constituição de 1976. Cap.3 - Sentido do processo no âmbito constitucional. Cap.4 - Os processos de fiscalização da inconstitucionalidade e da ilegalidade. TÍTULO 7: Revisão da Constituição. Cap.1 - Garantia da constituição e da revisão constitucional. TÍTULO 8: Estados de necessidade constitucional e suspensão do exercício de direitos fundamentais. Cap.1 - A incorporação constitucional do direito de necessidade. Cap.2 - O direito de necessidade constitucional na constituição portuguesa de 1976. PARTE IV: Metódica Constitucional. TÍTULO 1: Metódica Constitucional Geral. Cap.1 - Sentido da metódica constitucional. Cap.2 - Constituição e ordenamento jurídico. Cap.3 - A constituição como sistema aberto de regras e princípios. Cap.4 - Interpretação, aplicação e concretização do direito constitucional. TÍTULO 2: Metódica Constitucional em Âmbitos Particulares. Cap.1 - Metódica de direitos fundamentais. Cap.2 - Problemas metódicos no âmbito da jurisdição constitucional. PARTE V: Teoria da Constituição. TÍTULO 1: O estado da arte: situação da teoria da constituição. Cap.1 - O lugar teórico da teoria da constituição. Cap.2 - Problemas fundamentais da teoria da constituição. TÍTULO 2: Teoria da Constituição e Espaços Normativos. Cap.1 - Teoria da constituição, globalização internacional e integração europeia. Cap.2 - Teoria da constituição e sistema político. TÍTULO 3: A Teoria da Constituição como Rede de Teorias. Cap.1 - Teoria da constituição e teorias dos direitos fundamentais. Cap.2 - Teoria da constituição e teoria da democracia. TÍTULO 4: Dimensões Actuais da Teoria da Constituição. Cap.1 - Funções clássicas da constituição. Cap.2 - A revisão das funções da constituição.