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Monografia
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RELEVÂNCIA JURÍDICA DO CONSENTIMENTO MATRIMONIAL, 8, Lisboa, 2000
Relevância jurídica do consentimento matrimonial : actas das VIII Jornadas de Direito Canónico 1-3 Maio 2000 / coordenação de Manuel Saturino Costa Gomes.- Lisboa : Universidade Católica Editora, 2001.- 288,[1]p. ; 24 cm. - (Lusitânia Canónica ; 7)
ISBN 972-54-0024-X (Broch.) : oferta
DIREITO CANÓNICO / Portugal, DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, MATRIMÓNIO CANÓNICO / Portugal, CONSENTIMENTO / Portugal
En torno al consentimiento matrimonial / Juan José García Faílde. El bien de los conyuges / Juan José García Faílde. Capacidade e incapacidade consensual por falta do suficiente uso da razão / José António Gomes da Silva Marques. Defeito grave de discrição de juízo acerca dos direitos e deveres essenciais do matrimónio / Maria Albertina Santos. Da incapacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimónio por causas de natureza psíquica / Isabel Pestana Gomes. Exclusão da dignidade sacramental do matrimónio / Samuel Rodrigues. Violência e medo em direito matrimonial canónico / José Joaquim Almeida Lopes. Dolo (erro doloso / Alfredo Melo. Incidências do alcoolismo e toxicodependência no consentimento matrimonial / Silvestre Marques. A gravidez pré-matrimonial e consentimento matrimonial / Manuel Pinho Ferreira. La incapacidade relativa en la doctrina y la jurisprudencia: una respuesta desde la perspectiva antropológico-jurídica / Héctor Franceschi F.