347.7ASC
Monografia
2776/2777
ASCENSÃO, José de Oliveira
Direito comercial / José de Oliveira Ascensão.- Lisboa : [s.n.], 1986-1988.- 2v. ; 22cm
(Broch.) :
DIREITO COMERCIAL / Portugal
1.v.: PARTE GERAL. TIT.I: INTRODUÇÃO. Cap.I: Aspectos gerais. Cap.II: Caracterização do direito comercial. Cap.III: Actos de comércio. Cap.IV: Âmbito. Cap.V: Empresa. Cap.VI: Autonomia. Cap.VII: Programa. TIT.II: AS PESSOAS. Cap.I: Em geral. Cap.II: Comerciantes. Cap.III: Obrigações dos comerciantes. Cap.IV: Estruturação jurídica da empresa. TIT.III: OS BENS. Cap.I: Generalidades. Cap.II: O estabelecimento comercial. TIT.IV: ACÇÕES E FACTOS JURÍDICOS. Cap.I: Em geral. Cap.II: Regime comum dos actos de comércio. TIT.V: SITUAÇÕES JURÍDICAS. Cap.I: Razão de ordem. Cap.II: Âmbito. 2.v.: DIREITO INDUSTRIAL. Cap.I: Generalidades. Cap.II: Concorrência desleal. TIT.I: SINAIS DISTINTIVOS DO COMÉRCIO. Cap.I: Firma. Cap.II: Nome e insígnia do estabelecimento. Cap.III: Marca. Cap.IV: Indicações de proveniência. Cap.V: Recompensas. Cap.VI: Modelos de utilidade e modelos e desenhos industriais. Cap.VII: patentes de invenção. Cap.VIII: Know-how (saber fazer) e segredos de empresa: exclusão. TIT.II: NEGÓCIOS SOBRE BENS INDUSTRIAIS. Cap.I: Franquia. TIT.III: PATENTE, DEPÓSITO OU REGISTO: A PUBLICIDADE. TIT.IV: TUTELA. TIT.V: NATUREZA JURÍDICA.