CMN 40
Monografia
1414
NUNES, A. J. Avelãs
A Constituição Europeia: a constitucionalização do neoliberalismo.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2006.- 140p. ; 24cm
ISBN 972-32-1389-3 (Broch.) : € 9,45
DIREITO COMUNITÁRIO, CONSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA, CONSTITUIÇÃO EUROPEIA
1. O pan-europeísmo no período entre as duas guerras mundiais. 2. O movimento federalista europeu da 2.ª Guerra Mundial a 1957. 3. Do Tratado de Roma ao Conselho de Laeken. 4. A problemática de uma constituição para a Europa. 5. A Convenção presidida por Valéry Giscard d'Estaing. 6. Sem povo europeu pode haver constituição europeia? 7. A ideia de uma constituição europeia adequa-se à realidade actual da Europa? 8. O TECE: uma União Europeia federal ou confederal? 9. Significado e alcance do artigo I-6º da Constituição Europeia. 10. A cidadania europeia não cria o povo europeu. 11. As competências da UE. 12. A política externa e a política de defesa e de segurança da UE. 13. A subordinação à OTAN. 14. O equilíbrio de poderes na UE. 15. A CE assume-se como um tratado internacional. 16. O Presidente do Conselho Europeu. 17. Os direitos fundamentais no Tratado de Roma. 18. O Acto Único e os direitos fundamentais. 19. O Tratado de Maastricht: a afirmação dos direitos fundamentais. 20. O Tratado de Amesterdão e o novo Título sobre o Emprego. 21. A "constitucionalização" da Carta dos Direitos Fundamentais. 22. As limitações da CDF. 23. A "concorrência livre e não falseada" sobrepõe-se aos direitos fundamentais. 24. As debilidades no âmbito da política social. 25. A ausência de uma política de emprego: as "reformas estruturais" dos mercados de trabalho. 26. A importância dos serviços públicos. 27. O estatuto dos Serviços de Interesse Económico Geral. 28. A solidariedade no seio da UE: Uma comunidade identitária? 29. A situação dos dez países do alargamento. 30. A chamada Directiva Bolkestein. 31 Propostas para uma Europa solidária. 32. O ideário monetarista da União Económica e Monetária. 33. O Pacto de Estabilidade e Crescimento. 34. A "morte" da política económica. 35. A Constituição Europeia, "golpe de estado ideológico"? Referências bibliográficas.