FAM 9
Monografia
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PORTUGAL. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres
O divórcio e a separação / Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres.- 11.ed.- Lisboa : Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 2001.- 38,[1]p. ; 21cm. - (Colecção Informar as Mulheres ; 2)
Edição revista e actualizada
ISBN 972-597-234-1 (Broch.) : oferta
DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, DIVÓRCIO / Portugal, SEPARAÇÃO DE FACTO / Portugal, SEPARAÇÃO JUDICIAL DE PESSOAS E BENS / Portugal, DEVER DE ALIMENTOS / Portugal, PODER PATERNAL / Portugal, CASA DE MORADA DA FAMÍLIA / Portugal
Termo da vida em comum dos cônjuges. Diferenças entre a separação de facto, a separação judicial de pessoas e bens e o divórcio. A separação judicial de bens. Os casados na Igreja Católica podem divorciar-se? Meios de obter o divórcio ou a separação judicial de pessoas e bens. Divórcio ou separação de pessoas e bens por mútuo consentimento. Divórcio ou separação judicial de pessoas e bens litigiosos. Efeitos do divórcio ou da separação judicial de pessoas e bens. Conversão da separação judicial de pessoas e bens em divórcio. Efeitos da separação de facto. Segurança Social. Serviços de Informação da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres. Gabinetes de Consulta Jurídica.