RNT 13
Monografia
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CARDOSO, Artur A. de Castro Pereira Lopes
Registo predial : sistema : organização : técnica : efeitos / Artur A. de Castro Pereira Lopes Cardoso ; prefácio de Paulo Cunha.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 1943.- XIX,[3],425,[2]p. ; 25cm
(Encad.) :
REGISTOS E NOTARIADO / Portugal, REGISTO PREDIAL / Portugal
Parte I: SISTEMAS DE REGISTO PREDIAL PORTUGUÊS. Cap. I- Breve notícia histórica do registo em Portugal. Cap. II- Sistema de registo e princípios informadores. Parte II: A ORGANIZAÇÃO DO REGISTO. Cap. III- As conservatórias do registo predial. Cap. IV- Funcionários e empregados do registo predial. Cap. V- Livros e arquivos das conservatórias. Parte III: A TÉCNICA DO REGISTO. Cap. VI- Do tempo de serviço e das apresentações. Cap. VII- Pessoa legítima para requerer os actos de registo. Cap. VIII- Factos sujeitos a registo. Cap. IX- Documentos para diversos actos de registo. Cap. X- Descrição e seus averbamentos. Cap. XI- A inscrição. Cap. XII- Rectificação dos erros de registo. Cap. XIII- A recusa e o registo provisório por dúvidas. Parte IV- PROJECCÃO E EFEITOS DO REGISTO. Cap. XIV- Certidões, certificados e notas de registo. Cap. XV- Efeitos do registo ou da sua omissão. Apêndice.