CRM 108
Monografia
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PROPOSTAS PARA UM NOVO MODELO DE PERSECUÇÃO CRIMINAL - COMBATE À IMPUNIDADE
Propostas para um novo modelo de persecução criminal – combate à impunidade.- Brasília : CJF, 2005.- 205p. ; 28cm. - (Série Cadernos do CEJ ; 25)
Seminário Internacional realizado em Brasília no período de 5 e 6 de Setembro de 2005
ISBN 85-85572-82-5 (Broch.) : oferta
DIREITO PENAL, POLÍCIA JUDICIÁRIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, ADVOGADO, ÉTICA PROFISSIONAL, INSTRUÇÃO CRIMINAL, ACÇÃO PENAL, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Abertura do Seminário: Edson Vidigal. Investigações preliminares e a polícia judiciária nos crimes do "colarinho branco" / Félix Fischer, Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa, Eduardo Fernando Appio, Marcelo Itagiba. Ministério Público e investigação criminal / Hamilton Carvalhido, João Campos, Rodrigo César Rebello Pinho, Hamilton Carvalhido. Sistemas de investigação preliminar / Gilson Langaro Dipp, Ângelo Jannone, Aury Lopes Junior. A intervenção do sujeito passivo na fase pré-processual. Garantias. Papel do advogado: direitos e deveres éticos-profissionais / Laurita Vaz, Bruno Rodrigues, Jail Benites de Azambuja. Um novo modelo de investigação pré-processual: juizado de instrução criminal para certos crimes / José Arnaldo da Fonseca, Cláudio Lemos Fonteles, Álvaro Lazzarini, José Arnaldo da Fonseca. Instrução criminal. Princípios do impulso oficial e da verdade real. Concentração / Estevam Carlos Lima Maia, Álvaro Mayrink da Costa, Rogério Schietti Machado Cruz. Investigações preliminares. Ação penal de competência dos tribunais / Roberto Antônio Vallim Bellocchi, Antônio Carlos Biscaia, Therezinha Cazerta, Roberto Antônio Vallim Bellocchi. Princípio da presunção de inocência e a execução da sentença condenatória sob recurso excepcional. Crimes hediondos / Luís Antônio Teixeira, Sérgio Fernando Moro, Marcus Vinicius Reis Bastos. Encerramento do Seminário / José Arnaldo da Fonseca.