Biblioteca CSM


TRB 30
Monografia
1149


A JUSTIÇA LABORAL
A justiça laboral : análise das recentes dinâmicas processuais / director científico Boaventura de Sousa Santos, coordenador António Casimiro Ferreira ; Paula Martinho ; Pedro Abreu.- Coimbra : Centro de Estudos Sociais [do] Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, 2002.- IX,136p. ; 30 cm
(Broch.) : oferta


DIREITO DO TRABALHO / Portugal, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO / Portugal, JUSTIÇA LABORAL / Portugal, SISTEMA JUDICIAL LABORAL / Portugal, CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / Portugal, ACIDENTE DE TRABALHO / Portugal, TRIBUNAL DE TRABALHO / Portugal, PATROCÍNIO JUDICIÁRIO / Portugal, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA / Portugal, MINISTÉRIO PÚBLICO / Portugal, ESTATÍSTICA / Portugal

Cap.I- Movimento processual laboral. Cap.II- A litigação nas acções de contrato idividual de trabalho. Cap.III- As acções de acidentes de trabalho. Cap.IV- As acções executivas nos Tribunais de Trabalho. Cap.V- O acesso nas acções de contrato individual de trabalho e acidentes de trabalho. Cap.VI- A duração dos processos de contrato individual de trabalho e de acidentes de trabalho. Cap.VII- A reforma do processo de trabalho - perspectivas e discurso dos operadores judiciários. Conclusões. Bibliografia.