OBR 7
Monografia
145/145A/145B
LOUREIRO, José Pinto
Tratado da locação / José Pinto Loureiro.- Coimbra : Coimbra Editora, 1946-1947.- 3v. ; 25 cm
(Encad.) :
DIREITO CIVIL / Portugal, CONTRATO DE LOCAÇÃO / Portugal, CLÁUSULA ACESSÓRIA / Portugal, CONTRATO DE ARRENDAMENTO / Portugal
Vol.I: Bibliografia. PARTE I - NOÇÕES GERAIS: Cap. I- Origem e evolução do contrato de locação. Cap. II- Elementos essenciais do contrato de locação. Cap. III- Conteúdo do contrato de locação. Cap. IV- Natureza jurídica da locação. Cap. V- Distinção entre a locação e outros contratos. PARTE II - CONTRATO DE ARRENDAMENTO: Cap. VI- Objecto do contrato de arrendamento. Cap. VII- Capacidade para dar e para tomar de arrendamento. Vol.II: Cap. VIII- Formação e prova do contrato de arrendamento. Cap. IX- Vigência do arrendamento. Cap. X- Transmissão do direito ao arrendamento. Cap. XI- Preço locativo ou renda. Cap. XII- Garantia do contrato de arrendamento. Vol.III: Cap. XIII- Direitos e obrigações do senhorio. Cap. XIV- Direitos e obrigações do arrendatário. Cap. XV- Arrendamento de estabelecimentos comerciais ou industriais. Cap. XVI- Direitos de preferência. PARTE III - DESOCUPAÇÃO DOS PRÉDIOS: Cap.XVII- Formas de cessação do arrendamento. Cap. XVIII- Acções especiais de despejo. Cap. XIX- Mandado de despejo. Cap. XX- Outros meios de pedir a restituição dos prédios arrendados.