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Monografia
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PORTUGAL. Ordem dos Notários
O notariado em Portugal, na Europa e no Mundo : o notariado do séc. XXI – desafios da modernidade / Ordem do Notários.- [Lisboa] $b Ordem dos Notários : [2007].- 223p. ; 23cm
O notariado em Portugal, na Europa e no Mundo. Conferência realizada em 8 de Abril de 2003, no Pavilhão Atlântico, em Lisboa. O notariado do séc. XXI - Desafios da modernidade. Jornadas realizadas em 11 de Maio de 2006, no Pavilhão de Portugal, no Parque das Nações, Lisboa.
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REGISTOS E NOTARIADO / Portugal, NOTARIADO / Portugal
CAPÍTULO I: O NOTARIADO EM PORTUGAL, NA EUROPA E NO MUNDO. Preâmbulo. Introdução / Júlio Barroso. Presente e futuro do notariado em Portugal / Luís Manuel Moreira de Almeida. O notariado no Mundo / Francisco Árias. Vantagens e actualidade do notariado latino / Armando Roth. Razões para a privatização do notariado / Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona. O notariado na construção da Europa do direito / Juan Bolás. O notariado como sistema de segurança e de prevenção de conflitos / João Fernando Fernandes Magalhães. O notariado latino nos países de leste após a queda do muro de Berlim / Helmut Fessier. Vantagens do notariado latino na economia em geral e em especial na vida empresarial e dos consumidores / Giancarlo Laurini. O controlo da legalidade - seu significado / Francisco Javier Garcia Más. O notariado em Portugal, na Europa e no Mundo / Albino Matos. O notariado como garante da segurança jurídica numa sociedade democrática / Alfredo Albano de Castro de Azevedo Soares. O título e o registo: âmbito das respectivas qualificações e funções / José Augusto Guimarães Mouteira Guerreiro. O notariado no espaço europeu / Luís Marinho. A segurança jurídica preventiva como corolário da actividade notarial / Mónica Jardim. A reforma do notariado em Portugal / Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva. Pela integração no notariado Europeu / Maria de Fátima Teixeira da Costa Barreira. A opção pelo notariado latino / Nicolás Stassinopoulos. CAPÍTULO 2: O NOTARIADO DO SÉC. XXI - DESAFIOS DA MODERNIDADE. Luta contra o branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo / Jacques Delvaux. O papel do Notário na economia / Juan Bolás Alfonso. Controlo da Legalidade e Segurança Jurídica / Roberto Barone. O papel das Novas Tecnologias na Autenticação / Bernard Reynis. O papel do Notário na prevenção da criminalidade / António Ventinhas. A importância do Documento Autêntico na transmissão e constituição dos Direitos Reais. Controlo da Legalidade / Mónica Jardim. Dupla qualificação: o alcance do princípio da Legalidade na qualificação notarial e registal / José González.