DPC 35 Monografia 236 | |
COSTA, Ary de Almeida Elias da Guia do processo de execução / Ary de Almeida Elias da Costa.- Coimbra : Almedina, 1968.- 351,[1]p. ; 25cm (Broch.) : DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO DE EXECUÇÃO / Portugal, PENHORA / Portugal, EMBARGOS DE EXECUTADO / Portugal, EMBARGOS DE TERCEIRO / Portugal I: GENERALIDADES DO PROCESSO DE EXECUÇÃO. CAPÍTULO I- Quem pode instaurar a execução. CAPÍTULO II- Contra quem deve ser instaurada a execução. CAPÍTULO III- Onde deve ser instaurada a execução. CAPÍTULO IV- Em que forma se instaura a execução. CAPÍTULO V- Quando pode instaurar-se a execução. II: PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. CAPÍTULO I- Processo ordinário de execução por quantia certa. CAPÍTULO II- Processo sumário de execução por quantia certa. CAPÍTULO III- Processo sumaríssimo de execução por quantia certa. III: PROCESSO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA. CAPÍTULO I- Processo ordinário de execução para entrega de coisa certa. CAPÍTULO II- Processo sumário de execução para entrega de coisa certa. CAPÍTULO III- Processo sumaríssimo de execução para entrega de coisa certa. IV: PROCESSO DE EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO. CAPÍTULO I- Processo ordinário de execução para prestação de facto. CAPÍTULO II- Processo sumário de execução para prestação de facto. V: PROCESSO ESPECIAL DE EXECUÇÃO POR ALIMENTOS A EXECUÇÃO POR ALIMENTOS. FORMULÁRIO. CAPÍTULO I- Processo de execução para pagamento de quantia certa. CAPÍTULO II- Processo de execução para entrega de coisa certa. CAPÍTULO III- Processo de execução para prestação de facto. CAPÍTULO IV- Embargos de executado. CAPÍTULO V- Embargos de terceiro. CAPÍTULO VI- Prestação de caução por embargante. CAPÍTULO VII- Apenso de verificação e graduação de créditos na execução. |