CIV 36
Monografia
1864
CASTRO, Aníbal de
A caducidade na doutrina, na lei e na jurisprudência / Aníbal de Castro.- Lisboa : Petrony, 1984.- 198p. ; 30cm
Doação STJ.
(Policopiado.) : doação
DIREITO CIVIL / Portugal, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL / Portugal, CADUCIDADE / Portugal, PRAZO DE CADUCIDADE / Portugal, VALIDADE / Portugal
PRIMEIRA PARTE: 1- A caducidade como figura autónoma. II- Motivos e razões jurídicas da caducidada e da prescrição. III- Estrutura e natureza jurídica da caducidade e da prescrição. IV- Objecto da caducidade e da prescrição. V- Os prazos judiciais em face da caducidade e da. prescrição. VI— O prazo no exercício do direito de queixa ( § 3.º do art. 125º - C. Penal). VII- Breve nota sobre responsabilidade civil. VIII- A caducidade à face de alguns casos de jurisprudência. SEGUNDA PARTE: IX- A suspensão do prazo em face da prescrição e da caducidade. X- A interrupção do prazo em face da prescrição e da caducidade. XI- Efeitos da prescrição e da caducidade no aspecto substantivo. XII- A prescrição e a caducidade em face do processo. XIII—Modificação do prazo de prescrição e da caducidade. XIV- Conhecimento judicial da prescrição e da caducidade. XV- Ónus da prova — Prescrições de curto prazo. XVI- Contagens do prazo na prescrição e na caducidade. XVII- Fixação de novos prazos de prescrição e de caducidade por novas leis. TERCEIRA PARTE: XVIII- Extinção prematura dos negócios jurídicos. XIX- Outros fundamentos da caducidade, além do decurso do tempo.