ROD 9
Monografia
1808
MARCELINO, Américo
Acidentes de viação e responsabilidade civil / Américo Marcelino.- 4.ed.- [Lisboa] : Petrony, 1998.- 501,[5] p. ; 23 cm
Doação STJ. Edição revista e ampliada
ISBN 972-685-078-9 (Broch.) : doação
DIREITO RODOVIÁRIO / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, ACIDENTE DE VIAÇÃO / Portugal, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL / Portugal, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL / Portugal, CULPA / Portugal, CAUSALIDADE / Portugal, PRESCRIÇÃO / Portugal, CAUSA DE PEDIR / Portugal, CIRCULAÇÃO RODOVIÁRIA / Portugal, INDEMNIZAÇÃO / Portugal, DANOS NÃO PATRIMONIAIS / Portugal, SEGURO AUTOMÓVEL / Portugal, DIREITO PROCESSUAL / Portugal
I- Para uma nova lei da responsabilidade civil. II- O acidente e o processo penal (CPP 1929). III- Responsabilidade contratual e responsabilidade extracontratual. IV- Do concurso do risco e da culpa. V- A causalidade. VI- A prescrição. VII- A causa de pedir. VIII- O artigo 503.º, n.º 3 do Código Civil e o problema das relações internas dos responsáveis pelos acidentes de viação. IX- A concorrência da culpa efectiva com culpa presumida. X- A indemnização por danos não patrimoniais. O direito à vida. XI- O montante indemnizatório. XII- A indemnização por alimentos e união de facto. XIII- Juros de mora. O montante indemnizatório. XIV- A actualização da indemnização... responsabilidade pelas custas. XV- Problemas processuais. XVI- O seguro da responsabilidade civil. XVII- A responsabilidade pelas dívidas hospitalares. XVIII- Aspectos penais e processuais directa ou indirectamente relacionados com o ilícito estradal.