SUC 6
Monografia
187
SILVA, Eugénio
Direito testamentário : anotações aos artigos 1735º e 1967º do Código Civil / Eugénio Silva.- 3.ed.- Vila Nova de Famalicão : Tipografia Minerva, 1952.- 318,[2]p. ; 24cm
(Broch.) :
DIREITO DAS SUCESSÕES / Portugal
I PARTE: a) Actualização até à reforma do Código Civil que vigora desde 1 de Janeiro de 1931 (Dec. 19.126 de 16-12-930). II PARTE: b) Actualização na vigência desta reforma e na vigência do Código do Notariado de 1931 (Dec. 20.550 de 26-11-931) que o novo Código do Notariado revogou (Dec.-lei 26.118 de 24-11-935). III PARTE: c) Direito aplicado e fórmulas notariais anotadas, antes da vigência do novo Código do Notariado. IV PARTE: d) Actualização do texto e das fórmulas em conformidade com o novo Código do Notariado e outras leis e jurisprudência em vigor. V PARTE: e) Sisa e Imposto Sucessório. Leis, jurisprudência e exemplos de liquidação.