TRB 51
Monografia
1751
O DIREITO DO TRABALHO NOS GRANDES ESPAÇOS, Lisboa, 2003
O Direito do Trabalho nos grandes espaços : entre a codificação e a flexibilidade / organização [de] Bernardo da Gama Lobo Xavier, [e] Joana Vasconcelos.- [Lisboa] : Universidade Católica Editora, [2005].- 211 p. ; 23 cm
Encontro Iberoamericano de Direito do Trabalho [que decorreu na UCP em 23-24 de Abril de 2003].
ISBN 972-54-0107-7 (Broch.) : oferta
DIREITO DO TRABALHO, DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO COMPARADO
SESSÃO SOLENE DE ABERTURA. Mensagem do Presidente da República. Intervenção do Presidente da Assembleia da República. Intervenção do Prof. Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, Presidente da Comissão Executiva. Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Alonso Olea, pelos Prof. Doutor Mozart Victor Russomano e Doutor Alfredo Montoya Melgar. Conferência de Abertura: "A erosão do poder normativo do Estado em matéria laboral" / Rui Moura Ramos. I- O DIREITO DO TRABALHO NOS GRANDES ESPAÇOS. "MERCOSUL e Direito do Trabalho" / Mozart Victor Russomano. "NAFTA y el trabajo en Mexico" / José Dávalos. "El derecho del Trabajo en la Unión Europea" / Fernando Suarez González. II- SISTEMÁTICA DAS NORMAS DE TRABALHO. "A consolidação brasileira" / Mozart Victor Russomano. "La reforma constitucional y el Anteproyecto de Ley General del Trabajo de Perú" / Mário Pasco Cosmópolis. "Un apunte sobre la experiencia estatutária en España" / Alfredo Montoya Melgar. "O Projecto de Código do Trabalho Português" / Pedro Romano Martinez. "Breves notas sobre alguns aspectos da sistematização do projecto de Código do Trabalho" / António Nunes de Carvalho. III- AS FLEXIBILIDADES EM GERAL. "Flexibilização" / Mozart Victor Russomano. "Un apunte sobre flexibilidad laboral en España" / Alfredo Montoya Melgar. "As flexibilidades em geral (sumário)" / António Monteiro Fernandes. IV- ANÁLISE DA SITUAÇÃO PORTUGUESA QUANTO ÀS FLEXIBILIDADES. "Flexibilidade Funcional" / José João Abrantes. "Flexibilidade Temporal" / António José Moreira. "Local de trabalho, estabilidade e mobilidade: o paradigma do trabalhador on the road?" / João Leal Amado. "Em torno da retribuição" / Júlio Gomes. "Flexibilidade Extintiva" / Pedro Furtado Martins. SESSÃO SOLENE DE CLAUSURA. "Balanço de um encontro" / Mário Pinto. "Intervenção do Presidente da Comissão Executiva" / Bernardo da Gama Lobo Xavier.