DPC 67
Monografia
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RELATÓRIO DO OBSERVATÓRIO PERMANENTE DA JUSTIÇA PORTUGUESA
Relatório do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa / director cientifíco Boaventura de Sousa Santos.- Coimbra : Centro de Estudos Sociais [do] Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, 1998.- 4v. ; 40 cm
(Broch.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, JUSTIÇA CÍVEL / Portugal, JUSTIÇA PENAL / Portugal, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, ESTATÍSTICA JUDICIAL / Portugal, PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL / Portugal, MOROSIDADE PROCESSUAL / Portugal, FASES DO PROCESSO / Portugal, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / Portugal, JUSTIÇA LABORAL / Portugal, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO / Portugal, TRIBUNAL DE TRABALHO / Portugal, CONFLITOS DE TRABALHO / Portugal, CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / Portugal, DIREITO DOS MENORES / Portugal, JURISDIÇÃO DE MENORES / Portugal, JUSTIÇA DE MENORES / Portugal, PROTECÇÃO DE MENORES / Portugal, TRIBUNAL DE MENORES / Portugal, COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE MENORES / Portugal
VOL. I- A JUSTIÇA CÍVEL E PENAL: Cap. I- A justiça cível. Cap. II- A justiça penal. Índice de gráficos. Índice de quadros. VOL. II- PORQUÊ TÃO LENTOS? TRÊS CASOS ESPECIAIS DE MOROSIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: Cap. I- Processo FP-25 de Abril. Cap. II- Processo Setúbal Connection. Cap. III- Processo Mário Pedra. Índice de figuras e gráficos. Índice de quadros. VOL. III- A JUSTIÇA LABORAL: Cap. I- Função e papel dos Tribunais de Trabalho na regulação e resolução dos conflitos de trabalho. Cap. II- Movimento processual laboral. Cap. III- A litigação nas acções de contrato individual de trabalho. Cap. IV- Estudo de caso da conciliação. Cap. V- Padrão de litigação, cultura jurídica e estrutura contratual laboral. Conclusões. VOL. IV- A JUSTIÇA DE MENORES: AS CRIANÇAS ENTRE O RISCO E O CRIME: Cap. I- A justiça de menores em sociedade. Cap. II- A justiça de menores em Portugal: o projecto de investigação. Cap. III- A litigação dos menores. Cap. IV- A caracterização sociológica das crianças e jovens em risco ou que praticam crimes. Cap. V- As medidas aplicadas na jurisdição de menores. Cap. VI- A justiça de menores: alguns bloqueios. Cap. VII- O apelo à comunidade: a intervenção não judicial na protecção das crianças em risco.